Política de Devolução – Seu Script – Ultima atualização 19/12/2023

Na Seu Script, valorizamos a satisfação dos nossos clientes. Nossa política de devolução foi criada para garantir uma experiência positiva com nossos produtos digitais. Porém, devido à natureza dos itens vendidos (códigos fonte de aplicativos, sistemas, sites e artes editáveis), aplicam-se as seguintes condições:

  1. Garantia de Funcionalidade: Nossos produtos são minuciosamente verificados antes da disponibilização no marketplace para garantir sua funcionalidade. Caso haja qualquer problema com o produto, entre em contato com nossa equipe de suporte para solucionarmos a questão.
  2. Não Reembolsável: Por se tratarem de itens digitais após do download o produto digital é de consumo imediato, não aceitamos devoluções ou reembolsos após a compra, a menos que o produto não esteja de acordo com sua descrição ou apresente algum defeito significativo.
  3. Solicitação de Reembolso: Para iniciar o processo de reembolso, o cliente deve contatar nossa equipe dentro do prazo estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.
    3.1 – Compromisso de Não Utilização ou Revenda: Após a notificação da intenção de desistência, enviaremos ao cliente um Termo de Compromisso. Esse termo assegura que o cliente se compromete a não utilizar ou revender o produto adquirido, uma vez que não existe como efetuar a devolução do mesmo. O documento deve ser assinado com reconhecimento de firma por autenticidade (não por semelhança) e encaminhado para nossa sede no endereço: Rua B2, Quadra 04, Lote 07, Parque das Brisas, Caldas Novas – GO, CEP 75.687-512, nomeado a Silva e Vidal Tecnologia LTDA, CNPJ: 09.394.478/0001-18.
    3.2 – Processo de Devolução do Valor Pago: Uma vez recebido o Termo de Compromisso assinado e devidamente autenticado, procederemos com o reembolso. O valor será restituído utilizando o mesmo método de pagamento empregado na compra. O reembolso ocorrerá através de nosso gateway de pagamento e o valor será creditado de volta ao método de pagamento original do cliente.
  4. Decisão de Reembolso: Cada caso será avaliado individualmente pela nossa equipe de suporte. Reservamo-nos o direito de negar um reembolso se considerarmos que o produto está de acordo com sua descrição e funcionando conforme o esperado.
  5. Itens Gratuitos: Produtos disponibilizados gratuitamente não são elegíveis para reembolso.
  6. Atualizações: Oferecemos atualizações gratuitas dos produtos adquiridos por um período determinado. Certifique-se de acompanhar nossas notificações de atualizações e realizar os devidos procedimentos para mantê-los atualizados.

Cláusula de Desistência e Não-reembolso de Sinal – Artigo 418 do Código Civil

  1. O Comprador, ao aceitar os termos aqui estabelecidos e ao efetuar o pagamento de um sinal, ou seja, uma quantia representando uma porcentagem do valor total acordado como forma de promessa de compra do produto ou serviço especificado, confirma sua intenção de concluir a transação dentro dos prazos e condições previamente estipulados.
  2. O pagamento do sinal é considerado uma garantia de que o Comprador está comprometido com a finalização do negócio e permite que o Vendedor reserve o produto ou serviço especificado, abstendo-se de oferecê-lo a terceiros e incorrendo, assim, em potencial perda de negócios.
  3. Na hipótese de desistência da compra por parte do Comprador, por qualquer motivo que não esteja coberto por outras cláusulas de proteção ao consumidor previstas neste contrato ou na legislação aplicável, o valor do sinal pago não será reembolsável. O Comprador, ao desistir da compra após o pagamento do sinal, concorda em ceder o valor integral do sinal ao Vendedor, como forma de compensação pelas oportunidades de negócio perdidas e custos administrativos incorridos.
  4. Esta cláusula aplica-se irrestritamente a todos os casos de desistência pelo Comprador, exceto nos casos onde a legislação vigente determinar de forma explícita o direito de arrependimento e reembolso do valor.
  5. O Vendedor se compromete a informar o Comprador sobre esta cláusula de forma clara e destacada no momento da oferta, garantindo que o Comprador esteja ciente das condições antes da efetivação do pagamento do sinal.



Estamos aqui para ajudá-lo em todas as etapas, portanto, em caso de dúvidas ou problemas, não hesite em entrar em contato com nossa equipe de suporte dedicada.

Agradecemos por escolher a Seu Script como seu marketplace de códigos fonte e artes editáveis. Desejamos sucesso em seus projetos!

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